TERMOS DE SERVIÇO DO PLANETA COBBLEMON

Termos de Serviço do Planeta Cobblemon apresentam as condições gerais de uso do servidor e dos serviços vinculados. Incluem orientações sobre compras, conduta, uso de dados, responsabilidades e regras internas, válidas para todos os participantes da comunidade.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao acessar ou utilizar nosso site ou servidor Minecraft, o usuário declara que leu, entendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço, que regulam a relação entre o Planeta Cobblemon (“Serviço”) e seus usuários (“Usuário”).

A omissão no exercício de qualquer cláusula não implica renúncia de direitos. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. Este documento substitui integralmente acordos ou entendimentos prévios sobre o uso dos serviços.

O Planeta Cobblemon é um projeto independente baseado no jogo Minecraft, sem vínculo oficial com a Mojang Studios ou Microsoft Corporation.

Os termos podem ser modificados a qualquer momento. As alterações entram em vigor no momento em que forem publicadas neste site. O uso contínuo dos nossos serviços após alterações representa aceitação automática dos novos termos.

2. PRODUTOS E COMPRAS DIGITAIS

Esta seção trata exclusivamente de produtos adquiridos por meio da loja oficial do servidor, mediante pagamento em moeda real.

Todos os produtos oferecidos são digitais e entregues conforme descrito na loja, após a confirmação do pagamento.

2.1 Pagamentos e Reembolsos

Pagamentos são definitivos.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/cdc-portugues-2013.pdf), o direito de arrependimento poderá ser exercido somente se o item não tiver sido entregue, ou se seu estado ou formato estiver inalterado.

Após a entrega e o prazo legal de 7 (sete) dias, reembolsos só serão analisados em caso de falha comprovada no funcionamento do produto.

Itens Consumíveis:

Itens como chaves, tickets ou lures, uma vez ativados ou retirados no /correio, não são passíveis de reembolso, pois deixam de manter sua integridade original.

Uma vez utilizados, esses itens sofrem alterações e transformações que modificam sua forma de uso, o que impede sua verificação ou reversão para fins de restituição.

Perda, Roubo ou Repasse a Terceiros:

O servidor não se responsabiliza por perdas de produtos comprados que tenham sido:

Perdidos por negligência;

Usados ou acessados por terceiros com acesso à conta;

Transferidos a outros jogadores (presentes, trocas, etc.).

Caso o item tenha sido repassado a um jogador que venha a ser punido ou banido, não haverá reposição, reembolso ou restauração do produto.

O servidor desencoraja qualquer forma de negociação extraoficial envolvendo produtos adquiridos na loja.

O servidor não oferece suporte para acordos feitos fora do sistema oficial e se isenta de qualquer responsabilidade por perdas, golpes ou disputas entre jogadores.

O Planeta Cobblemon não opera como plataforma de negociações e não reconhece validade em transações extraoficiais feitas entre usuários.

Perdidos por negligência;

Usados ou acessados por terceiros com acesso à conta;

Transferidos a outros jogadores (presentes, trocas, etc.).

Caso o item tenha sido repassado a um jogador que venha a ser punido ou banido, não haverá reposição, reembolso ou restauração do produto.

O servidor desencoraja qualquer forma de negociação extraoficial envolvendo produtos adquiridos na loja.

O servidor não oferece suporte para acordos feitos fora do sistema oficial e se isenta de qualquer responsabilidade por perdas, golpes ou disputas entre jogadores.

O Planeta Cobblemon não opera como plataforma de negociações e não reconhece validade em transações extraoficiais feitas entre usuários.

Instabilidades:

Itens com tempo de duração (como lures) não serão compensados caso expirem durante ou em decorrência de desconexões, queda de conexão ou instabilidades externas ao servidor.

A compensação somente será considerada em casos de falha comprovadamente causada pelo próprio servidor, mediante análise técnica da equipe.

2.2 Alterações em Produtos da Loja

Mudanças Visuais em Cosméticos:

Itens estéticos como skins, capas e efeitos visuais podem ser modificados a qualquer momento, inclusive após a entrega.

Essas mudanças podem incluir ajustes gráficos, efeitos adicionais ou alterações visuais mais amplas, sem que isso gere direito a reembolso.

Ajustes em VIPs e Itens de Uso:

Produtos como VIPs, passes e chaves podem ter seus benefícios ajustados para futuras compras.

Jogadores que adquiriram esses itens antes da alteração manterão acesso até o fim da validade ou até eventual data de transição oficial, definida pelo servidor.

2.3 Reposição Excepcional em Casos de Falha Crítica

Em situações extremas, como perda total ou corrupção irreversível do servidor, o jogador terá direito à reposição dos itens comprados na loja nos últimos 7 dias, mesmo que já tenham sido usados.

Se a perda for parcial (ex: um ou mais dias de progresso), o jogador poderá solicitar reposição dos itens adquiridos na loja durante esse intervalo, com base na análise dos registros internos.

VIPs não são reembolsados, pois têm validade contínua.

3. ITENS, MECÂNICAS E PERDAS

Esta seção se aplica a itens e conteúdos obtidos dentro do jogo por meio de progressão, eventos, sistemas internos, trocas entre jogadores ou qualquer outro método que não envolva pagamento direto com dinheiro real.

Esses itens não possuem as mesmas garantias legais aplicáveis a produtos da loja.

3.1 Itens Obtidos In-Game

Itens adquiridos gratuitamente dentro do servidor — como prêmios de eventos, bônus, recompensas automáticas, entre outros — podem ser modificados, removidos ou descontinuados a qualquer momento, conforme decisão da equipe.

Essas alterações não geram direito a reembolso ou compensação, mesmo que tenham exigido esforço, tempo ou trocas.

3.2 Restabelecimento de Progresso Técnico

O jogador declara estar ciente de que mecânicas como Torre, Ginásios ou Elite 4 podem apresentar falhas técnicas ocasionais (como bugs ou desconexões).

Em caso de erro comprovado, será possível solicitar reposicionamento, desde que apresentadas provas claras e verificáveis.

Se a reposição não for possível ou estiver fora do prazo considerado viável, o progresso será considerado perdido e o atendimento se dará com base no estado atual do servidor.

3.3 Perdas e Responsabilidade por Itens In-Game

O servidor não se responsabiliza por perdas resultantes de ações do próprio jogador, incluindo, mas não se limitando a:

- Descarte acidental;

- Trocas mal executadas;

- Uso incorreto de comandos ou sistemas;

- Transferência voluntária a terceiros (inclusive jogadores que venham a ser punidos ou banidos);

- Entre outros.

Itens com duração limitada (como lures, boosts ou efeitos temporários) não serão compensados se expirarem durante desconexões ou instabilidades externas.

A compensação só será considerada em caso de falha comprovada do servidor, mediante análise técnica.

Se ocorrer furto, apropriação indevida ou uso indevido de itens por terceiros, poderá haver punição disciplinar, mas a devolução do item não é garantida, e dependerá da análise técnica e da viabilidade de restauração.

3.4 Alterações em Disponibilidade

A equipe do servidor reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, quaisquer aspectos relacionados a itens adquiridos por meios internos do jogo, incluindo, mas não se limitando a:

- Preço em moedas do jogo ou outros recursos;

- Taxa ou chance de obtenção (% de drop, probabilidade de roleta, etc.);

- Requisitos para aquisição (ex.: eventos, crafting, NPCs, sistemas sazonais);

- Quantidade disponível ou forma de distribuição.

Essas alterações podem ser realizadas a qualquer momento por razões de balanceamento, manutenção da economia do jogo, correções de falhas, decisões de design ou melhoria da experiência geral.

Tais mudanças não geram direito a compensação, aviso prévio ou reembolso aos jogadores afetados.

4. CONDUTA E RESPONSABILIDADES

Apresenta as normas de comportamento esperadas dos usuários, as formas de comunicação oficial e os critérios aplicáveis à moderação, sanções e uso adequado das funcionalidades do servidor.

4.1 Conduta e Comunicados Oficiais

O Usuário deve seguir todas as regras da comunidade, agindo com respeito, ética e bom senso no uso dos serviços.

Informações oficiais, atualizações, avisos, regras e comunicados relevantes serão divulgados nos canais oficiais do servidor, como website, Discord ou in-game.

O Usuário é responsável por acompanhar esses canais. Alegações de desconhecimento não serão aceitas como justificativa para descumprimentos.

4.2 Deveres do Usuário

O Usuário é responsável por:

- Manter suas credenciais de acesso em sigilo.

- Verificar a correção de dados inseridos no momento da compra.

- Comunicar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta.

- Evitar o compartilhamento de contas ou uso indevido de permissões no servidor.

O uso do servidor por menores de 18 anos pressupõe autorização prévia de seus responsáveis legais, os quais assumem total responsabilidade pelas ações da conta vinculada.

4.3 Limitações de Responsabilidade Técnica e Operacional

O Planeta Cobblemon não se responsabiliza por:

- Manutenções programadas ou emergenciais.

- Problemas de conexão, desempenho ou incompatibilidade do dispositivo do Usuário.

- Atos de terceiros que afetem a integridade da conta por falha de segurança do próprio usuário.

- Mudanças em sistemas externos como Mojang/Microsoft que impactem o funcionamento do servidor.

- Problemas em plataformas de pagamento externas.

- O funcionamento adequado do servidor depende de fatores técnicos como versões compatíveis do Minecraft, uso correto do modpack e conexão estável à internet.

- O servidor não garante o funcionamento em sistemas alterados, piratas, modificados ou não recomendados, nem se responsabiliza por falhas originadas por conflitos de software instalados localmente pelo usuário.

O uso do servidor pressupõe o cumprimento dos requisitos mínimos técnicos e respeito às condições da licença concedida ao usuário conforme especificado na Seção 5.

4.4 Política de Moderação e Aplicação de Regras

A equipe de moderação poderá:

- Aplicar sanções conforme a gravidade da infração, com base em provas internas.

- Interpretar e aplicar regras em casos omissos, sempre priorizando a integridade da comunidade.

- Utilizar logs e registros internos para decisão de punições.

- Recusar recursos em casos de má-fé ou violação evidente das regras.

4.5 Condutas de Circunvenção e Fraude

É vedado ao Usuário tentar, por qualquer meio, burlar, contornar, modificar ou reverter punições, limitações técnicas ou mecanismos de proteção do servidor.

Tais tentativas serão tratadas como infração grave, passíveis de banimento imediato, perda de acesso a conteúdos adquiridos e, se necessário, medidas legais.

4.6 Encerramento e Suspensão de Conta

O servidor poderá suspender ou encerrar contas a qualquer momento, inclusive sem aviso prévio, nos seguintes casos:

- Violação destes Termos ou das regras internas do servidor;

- Uso de trapaças, bots, automações ou modificações não autorizadas;

- Ações que comprometam a segurança, integridade ou a experiência da comunidade.

Consequências incluem:

- Perda de acesso a conteúdos adquiridos (moedas, itens, vantagens);

- Sem reembolsos ou indenizações de qualquer natureza;

- Cancelamento de contas vinculadas e bloqueio de acesso futuro.

Caso o jogador esteja com itens de tempo limitado em uso no momento da punição — como VIPs, lures, boosts ou efeitos temporários —, o tempo continuará sendo consumido normalmente durante a penalidade.

Não haverá compensação, prorrogação ou reativação do tempo restante, independentemente da duração ou do motivo da punição.

O uso contínuo da conta está condicionado ao cumprimento integral destes Termos.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Descreve como os dados dos usuários são coletados, armazenados e utilizados, além dos direitos aplicáveis aos titulares e os limites quanto à exclusão ou acesso às informações internas.

5.1 Coleta de Dados

Coletamos dados como nickname do jogador, e-mail, IP, histórico de compras e registros de acesso, com as seguintes finalidades:

- Processar compras.

- Garantir segurança da comunidade.

- Cumprir obrigações legais.

- Melhorar a experiência do usuário.

5.2 Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados por prazo indeterminado, enquanto forem necessários para os fins acima ou exigidos por lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos indevidos ou uso indevido.

5.3 Direitos do Usuário

O titular pode solicitar:

- Confirmação do uso dos seus dados.

- Acesso, correção ou atualização.

- Exclusão de dados excessivos ou desnecessários (exceto quando a retenção for exigida por lei ou necessária para segurança do sistema).

- Informação sobre compartilhamento com terceiros, se aplicável.

5.4 Limitações de Exclusão

Alguns dados (ex.: logs de IP, interações no servidor) não podem ser excluídos individualmente, pois estão vinculados à integridade e segurança da plataforma.

5.5 Provas e Evidências Internas

Logs, registros de ações, capturas de tela, gravações ou quaisquer outras provas produzidas ou armazenadas para fins de investigação interna, aplicação de punições ou mediação de conflitos são considerados documentos confidenciais e de uso exclusivo da equipe administrativa.

Essas evidências são restritas e não serão compartilhadas com outros usuários, salvo nos seguintes casos:

- Com autorização expressa da administração do servidor;

- Por ordem judicial ou requerimento de autoridade competente.

5.6 Contato para Privacidade

Solicitações ou dúvidas devem ser encaminhadas para: privacidade@planetacobblemon.com.br

6. LICENÇA DE USO E RESTRIÇÕES

O Usuário recebe uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar os produtos adquiridos dentro do servidor.

É proibida a revenda, redistribuição, clonagem ou engenharia reversa dos produtos.

Qualquer tentativa de burlar sistemas ou explorar falhas pode resultar em banimento e medidas legais.

6.1 Uso da Identidade do Servidor

O nome "Planeta Cobblemon", sua identidade visual, logotipos, slogans, ícones e outros elementos de marca são de uso exclusivo da equipe responsável pelo servidor.

É proibida a reprodução, uso comercial, falsificação ou associação indevida sem autorização prévia e formal.

O descumprimento poderá acarretar medidas administrativas e legais cabíveis.

7. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para os canais oficiais do servidor ou para o e-mail: contato@planetacobblemon.com.br

REGRAS DE COMUNIDADE DO PLANETA COBBLEMON

As regras aqui dispostas aplicam-se integralmente a todas as plataformas e ambientes vinculados ao Planeta Cobblemon, incluindo, mas não se limitando, ao servidor Minecraft, ao Discord oficial e a quaisquer canais de comunicação utilizados pela comunidade.

Ao participar do Planeta Cobblemon, o jogador reconhece estar ciente e de acordo com as regras abaixo. O descumprimento poderá acarretar punições como advertência, suspensão temporária ou banimento definitivo, a depender da gravidade da infração.

1. CONVIVÊNCIA E CONDUTA

Diretrizes relacionadas ao respeito entre membros da comunidade, comportamento adequado e interações interpessoais nos ambientes do servidor.

1.1 Respeito e Educação

É obrigatório manter o respeito entre todos os membros da comunidade, incluindo jogadores, moderadores, administradores e visitantes.

São proibidas ofensas, xingamentos, provocações, atitudes tóxicas ou comportamentos que gerem conflitos.

Ações como chantagem, difamação, ameaças, mentiras, acusações infundadas e manipulações também são vedadas.

1.2 Discriminação e Preconceito

É expressamente proibida qualquer forma de preconceito ou discriminação, incluindo, mas não se limitando, a raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, condição física ou mental.

Expressões ambíguas ou supostamente “sem intenção” que possam ser interpretadas como discriminatórias também serão punidas.

1.3 Falsa Identidade

Não é permitido fingir ser outro jogador, membro da equipe ou influenciador com o objetivo de obter vantagens ou confundir outros participantes.

1.4 Discussões Inadequadas

São vedadas discussões de cunho político, religioso, ideológico, bélico, esportivo polarizado, ou qualquer outro tema que costume gerar conflitos e divisões dentro da comunidade.

2. CONTEÚDO E COMUNICAÇÃO

Orientações sobre o uso dos canais de texto e comunicação, incluindo regras para mensagens, publicações e interações nos espaços oficiais.

2.1 Publicações e Mensagens

É proibido o envio de mensagens repetidas (flood), spam, ou marcações excessivas de outros jogadores.

O envio de conteúdo impróprio, como links maliciosos, material sexual, violento, ofensivo, enganoso ou ilegal é terminantemente proibido.

A divulgação de servidores externos, websites, redes sociais ou outros jogos sem autorização prévia da equipe é vetada, inclusive no canal de divulgação.

2.2 Canais e Funções

Cada canal ou seção do servidor deve ser usado exclusivamente para sua finalidade proposta.

Exemplo: denúncias devem ser feitas no canal específico para tal, e não no canal geral de bate-papo.

2.3 Privacidade

É vedada a divulgação de dados pessoais, imagens, conversas privadas ou qualquer informação de outro jogador sem o consentimento expresso da pessoa envolvida.

2.4 Suporte e Atendimento

Ao entrar em contato com a equipe, o jogador deve agir com paciência, respeito e educação, compreendendo que o suporte pode levar tempo conforme a demanda.

É proibido marcar diretamente membros ou cargos da equipe sem autorização prévia, seja no Discord, no jogo ou em qualquer outro canal.

Casos de abuso, exigências desrespeitosas ou pressões indevidas podem resultar em punição, conforme a gravidade.

3. JOGO E AMBIENTE VIRTUAL

Informações sobre o funcionamento interno do jogo, limites permitidos para modificações, uso de sistemas e interações com o ambiente do servidor.

3.1 Vantagens Indevidas e Trapaças

É proibido o uso de mods, texturas, macros, programas externos ou qualquer outro recurso que ofereça vantagens injustas.

São permitidas apenas modificações estéticas, como shaders ou pacotes visuais que não interfiram na jogabilidade.

Ações como automações físicas (uso de pesos no teclado, autoclicks etc.) também são proibidas.

3.2 Antijogo e Toxicidade

Atitudes que intencionalmente prejudiquem a experiência de outros jogadores, como trapaças, abuso de mecânicas ou comportamento tóxico, serão punidas.

3.3 Bugs, Glitches e Falhas

Todo e qualquer bug, glitch ou falha deve ser imediatamente reportado à equipe.

É proibido usufruir ou explorar qualquer tipo de falha do sistema, ainda que acidentalmente.

Caso tenha se beneficiado de forma involuntária, entre em contato com a equipe com urgência para evitar punições.

3.4 Dupes e Exploração da Economia

Aproveitar-se de bugs de duplicação, exploração econômica, farms ilegais ou qualquer sistema que burle o funcionamento da economia do servidor é estritamente proibido.

3.5 Vandalismo e Grief

Construir ou destruir em áreas de terceiros, sem autorização, é proibido.

As regras de proteção de construções valem exclusivamente para o Overworld. Em outras dimensões (ex: Nether ou End), os jogadores estão por conta própria.

3.6 Roubo, Furto e Apropriação Indevida

Roubo ou furto de Pokémon, itens, dinheiro do servidor ou contas é uma infração grave.

Em caso de comprovação, os itens poderão ser devolvidos pela equipe, desde que o ocorrido tenha ocorrido no Overworld e existam provas suficientes (como gravações).

4. ACESSO E IDENTIDADE

Regras voltadas ao uso de contas, identificação de usuários, permissões e condutas relacionadas ao acesso individual dos jogadores.

4.1 Contas Falsas e Secundárias

O uso de contas secundárias ("fakes") é proibido sem aviso prévio à equipe.

Jogadores que desejarem trocar de conta devem informar previamente pelo canal de atendimento. Após a troca, a conta antiga será permanentemente desabilitada.

4.2 Acesso Indevido

Caso um jogador receba permissões ou cargos incorretamente, deve informar à equipe imediatamente.

O uso indevido desses acessos configura violação grave.

5. TRANSAÇÕES E ITENS

Condições que envolvem itens, negociações e movimentações de recursos dentro e fora do jogo, além de responsabilidades em perdas e trocas.

5.1 Transações Proibidas

É proibida a venda ou troca de qualquer bem do servidor por dinheiro real ou por itens de outros jogos/plataformas.

O servidor não se responsabiliza por negociações realizadas fora do ambiente oficial.

5.2 Devolução de Itens

Em caso de perda de itens, Pokémon ou moedas por erro do servidor, será necessário apresentar uma gravação ou prova concreta para análise.

O retorno de bens será avaliado caso a perda tenha ocorrido em território protegido pelo servidor e dentro de circunstâncias legítimas.

6. VOZ E INTERAÇÃO NO DISCORD

Critérios para a participação em canais de voz e condutas esperadas durante interações por áudio na comunidade.

6.1 Canais de Voz

Áudios com volume excessivo, microfone estourado ou ruídos abusivos são proibidos.

O uso dos canais de voz deve prezar pelo bom convívio e respeito.

7. APLICAÇÃO DAS REGRAS E ALTERAÇÕES

Informações sobre como as regras são aplicadas, atualizadas e os procedimentos adotados em caso de infrações.

7.1 Punições

As punições são aplicadas com base na gravidade da infração, podendo variar entre:

- Advertência verbal.

- Mute (restrição temporária de comunicação).

- Kick (expulsão do servidor).

- Banimento temporário ou definitivo.

- Perda de progressos, itens ou status no servidor.

7.2 Atualizações das Regras

Estas regras poderão ser alteradas, atualizadas ou complementadas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nos canais oficiais do servidor.

Cabe ao jogador manter-se informado através dos meios oficiais disponibilizados pela equipe.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

O objetivo destas regras é garantir a convivência harmoniosa, justa e segura entre todos os membros da comunidade Planeta Cobblemon. A interpretação e aplicação das regras são de responsabilidade exclusiva da equipe do servidor, que atuará de forma imparcial, respeitosa e transparente.